Termos de Uso

Última atualização: 27-04-2026

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1. Aceitação dos Termos

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2. Produtos Digitais e Propriedade Intelectual

Todos os e-books e materiais digitais comercializados pela Titan Codex Brasil são protegidos por leis de direitos autorais. Ao adquirir um e-book, você recebe uma licença de uso pessoal e intransferível.

• É proibido: revender, distribuir, copiar, reproduzir ou compartilhar os arquivos digitais (em PDF, EPUB, etc.) em qualquer plataforma, gratuita ou paga, sem autorização prévia por escrito.
• A violação de direitos autorais constitui crime (Art. 184 do Código Penal Brasileiro) e resultará nas medidas legais cabíveis.

3. Compras e Pagamentos

Os pagamentos são processados por plataformas de terceiros seguras (ex: Kiwify / Mercado Pago / Bancos). A liberação do e-book para download ocorre imediatamente após a confirmação do pagamento pelo sistema.

4. Política de Reembolso

Por se tratar de um produto digital de consumo imediato, oferecemos uma garantia de devolução de 7 dias conforme o Código de Defesa do Consumidor, desde que o arquivo não tenha sido integralmente consumido ou mediante comprovação de falha no arquivo.

5. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através do e-mail: editora@titancodexbrasil.com.br.